Vice-governador Felipe Camarão debate com AGU sobre desbloqueio de seguro defeso de 2015, para pescadores artesanais do Maranhão em Brasília

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve nesta quarta-feira (02), em Brasília, reunido com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), para tratar sobre o pagamento do Seguro Defeso a mais de 60 mil pescadores do Maranhão, que tiveram seu direito a esse benefício bloqueado, referente ao biênio 2015/2016.

O acordo foi firmado judicialmente entre a União, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNP), garantindo o pagamento do Seguro Defeso a todos os pescadores do Brasil.

No Maranhão, entre ações judiciais individuais e coletivas em andamento, o montante de profissionais que aguardam a liberação desse benefício chega a mais de 60 mil pescadores artesanais. Para o vice-governador Felipe Camarão, a viabilização desse pagamento é uma conquista para a categoria, que há anos espera essa decisão.

“A pedido de entidades representativas dos pescadores artesanais, vim acompanhar de perto o andamento sobre o seguro defeso de 2015 que ainda se encontra bloqueado. Recebi todas as informações técnicas da Procuradoria-Geral Federal que está cuidando desse caso e, em breve, milhares de pescadores e pescadoras do Maranhão que foram prejudicados, receberão seus direitos”, destacou o vice-governador.

“Eu fico muito feliz de estar trabalhando novamente com o Felipe Camarão, pois conheço seu espírito público e é muito bom saber que a gente vai poder finalmente entregar esse direito a quem tem direito. Isso já foi reconhecido pelo Governo, em um acordo aqui no âmbito da Advocacia-Geral da União e agora a gente está finalizando as questões jurídicas para que quem tenha direito possa receber no menor espaço de tempo possivel. E é muito bom saber que podemos contar com o apoio do estado do Maranhão para isso”, declarou a Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini.

Prefeitura de São José de Ribamar e TJMA alinham diretrizes para regularização fundiária

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (SEMREF) e da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), participou de uma reunião estratégica no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Núcleo de Governancia Fundiária(NGF). O encontro teve caráter decisório e buscou definir diretrizes para a regularização de imóveis que não estão contemplados pelo programa “Agora é Meu”.

Representando a prefeitura, estiveram presentes a secretária da SEMREF, Paula Miranda, e as secretárias da SEMREC, Karol Queiroga e Ana Carolina. A reunião contou ainda com a participação do Cartório de Registro de Imóveis, reforçando a parceria entre os órgãos para garantir mais segurança jurídica aos moradores que buscam a regularização de seus terrenos.

O objetivo central do encontro foi estabelecer um fluxo de trabalho para os processos administrativos de regularização fundiária solicitados de forma individual pelos requerentes junto à prefeitura. Foi discutida toda a tramitação necessária, desde a documentação exigida até as etapas técnicas e jurídicas envolvidas.

A secretária da SEMREF, Paula Miranda, destacou a importância da iniciativa. “Nosso compromisso é garantir que os cidadãos tenham segurança jurídica sobre seus imóveis. Para isso, definimos um procedimento claro: o requerente apresenta a documentação, a prefeitura realiza a análise técnica, jurídica e a vistoria de campo, além do levantamento topográfico da quadra onde o lote está inserido. Com essas informações organizadas, podemos encaminhar o processo ao cartório para a devida regularização”, explicou.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em assegurar o direito à moradia digna, promovendo um processo mais eficiente e transparente de regularização fundiária em São José de Ribamar.

Vereador Rômulo Loirinho pede “Operação Tapa-buracos” na Rua Sampaio Correia no Bairro Alonso Costa em Ribamar

Na tarde desta terça-feira (01), o Vereador Rômulo Loirinho pediu através da secretaria de obras, a realização de uma “operação tapa-buracos” na Rua Sampaio Correia no Bairro Alonso Costa, na região limítrofe de São José de Ribamar.

Os buracos prejudicam o tráfego de veículos no local, causando transtornos e dificuldade para desviar, onde existe o risco de colisão de veículos. São notáveis dezenas de buracos e até crateras, que prejudicam e põem em risco a vida de motoristas que passam pelo local diariamente.

“O problema de infraestrutura atinge também os pedestres e ciclistas, pois o local não tem acostamento adequado. Portanto, os danos estão sendo causados a pessoas e empresas pelas más condições de trafegabilidade. Neste trecho o tráfego é intenso e os motoristas estão insatisfeitos com a situação da via, necessitamos de uma atenção com urgência, portanto, peço a sensibilidade do poder executivo, que possa fazer esse trabalho e levar dignidade para nossa população”, destacou o Vereador Rômulo.

A indicação N•046/2025, foi aprovada pelos vereadores e enviada para apreciação do executivo.

Chocolataria Gramado lança promoção especial de Páscoa no Shopping São Luís 

A Chocolataria Gramado está com uma promoção especial de Páscoa no Shopping São Luís! Localizada no segundo piso, na esquina da praça de alimentação, a loja traz uma variedade irresistível de chocolates artesanais para tornar a sua celebração ainda mais doce.  

Com 13 anos de tradição, a Chocolataria Gramado é referência na produção do autêntico chocolate artesanal de Gramado. Fundada em 2010, a empresa passou por uma reestruturação em 2021, modernizando sua fábrica e expandindo suas lojas e franquias pelo Brasil.  

A marca, que nasceu na capital nacional do chocolate artesanal, Gramado (RS), se destaca pelo sabor, qualidade e sofisticação dos seus produtos. Para essa Páscoa, a loja preparou uma seleção especial com barras, bombons, drágeas, trufas, pastilhas, presentes temáticos e muito mais.  

Aproveite a promoção e celebre a Páscoa com o melhor do chocolate artesanal! Visite a Chocolataria Gramado no Shopping São Luís e garanta os seus favoritos! 

📍 Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, 1000 – Jaracati  

📍 Localização na loja: Segundo piso, esquina da praça de alimentação